Informação / 2026-11-05
Termos e condições de utilização
Minuta em preparação. Os dados da entidade e o enquadramento devem ser preenchidos e validados antes da entrada em produção.
1. Identificação
Este site apresenta o Colégio A Flor. Entidade responsável: [Entidade responsável por preencher]. NIF: [NIF por preencher]. Sede: [Morada da entidade por preencher]. Contacto: colegioaflor@sapo.pt.
2. Finalidade do site
O site disponibiliza informações sobre o colégio, espaços e valências e permite pedir esclarecimentos ou uma visita. O envio de um formulário não constitui uma inscrição, reserva de vaga ou celebração de contrato.
3. Informação e condições de frequência
A disponibilidade de vagas, preços, calendário, serviços e condições de frequência devem ser confirmados diretamente com a equipa. O contrato de prestação de serviços e o regulamento do estabelecimento são disponibilizados em separado. Estes termos não os substituem.
4. Utilização responsável
Não envie dados falsos, conteúdo ilícito, documentos de identificação, informação de saúde ou outros dados sensíveis através deste formulário. O site destina-se à comunicação com adultos responsáveis, não à criação de contas por crianças.
5. Fotografias e conteúdos
Os conteúdos e elementos de marca não podem ser reutilizados sem autorização dos respetivos titulares, salvo nos casos permitidos por lei. As fotografias de crianças não devem ser copiadas ou divulgadas fora do contexto autorizado.
6. Ligações externas
Algumas ligações abrem serviços de terceiros, como galerias, vídeo e o Livro de Reclamações. Esses serviços têm condições e políticas próprias. O site não carrega vídeos externos automaticamente.
7. Contactos e reclamações
Pode contactar a equipa por email ou telefone. O acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico encontra-se no rodapé. A entidade responsável deve confirmar o seu registo e as entidades competentes de resolução alternativa de litígios, quando aplicável.
8. Direitos
Nada nestes termos limita direitos imperativos dos consumidores ou titulares dos dados. Data e versão: 2026-11-05.