Informação / 2026-11-05

Política de privacidade

Minuta em preparação. Os dados da entidade e o enquadramento devem ser preenchidos e validados antes da entrada em produção.

1. Responsável pelo tratamento
[Entidade responsável por preencher], NIF [NIF por preencher], com sede em [Morada da entidade por preencher], é a entidade responsável pelo tratamento dos dados recolhidos neste site. Para questões de privacidade e exercício de direitos, contacte colegioaflor@sapo.pt.

2. Dados recolhidos e finalidades
O formulário recolhe nome, email, telefone opcional, assunto e mensagem, para responder a pedidos de informação, contactos e visitas. Não é necessário fornecer nome da criança, data de nascimento, documentos ou informação de saúde. Não utilize o campo de mensagem para dados sensíveis.

3. Fundamentos do tratamento
Os pedidos relacionados com uma eventual prestação de serviços podem ser tratados para diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular. Outros pedidos são tratados para responder ao contacto e gerir a comunicação, com base no interesse legítimo devidamente avaliado pela entidade. A caixa do formulário confirma a leitura desta informação; não constitui consentimento para marketing. Não é efetuado marketing através deste formulário.

4. Conservação
A configuração atual prevê a eliminação automática dos pedidos após 180 dias, através da tarefa de manutenção do alojamento. A entidade deve validar este prazo, configurar e confirmar a execução dessa tarefa. Outros prazos legais ou dados integrados num processo de inscrição ficam sujeitos à informação específica desse processo. Registos técnicos de segurança e consentimento são limitados à finalidade e aos prazos descritos na política de cookies.

5. Prestadores e destinatários
Podem intervir o prestador de alojamento, o prestador SMTP e a Cloudflare, para proteção do formulário através do Turnstile. Se ativado e autorizado pelo visitante, o Google Analytics é usado para estatísticas. A entidade responsável deve identificar os prestadores efetivamente contratados e verificar contratos de subcontratação, localização, transferências internacionais e salvaguardas aplicáveis antes de ativar estes serviços.

6. Segurança
São usadas sessões protegidas, controlo de acesso, validação dos dados e comunicações cifradas quando o alojamento está corretamente configurado com HTTPS. As credenciais técnicas são guardadas cifradas no servidor. Nenhum sistema garante segurança absoluta.

7. Direitos
Nos termos aplicáveis, pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade. Pode retirar o consentimento para cookies analíticos a qualquer momento em «Gerir cookies». A retirada não afeta a licitude do tratamento anterior. Pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, em www.cnpd.pt.

8. Fotografias e crianças
As imagens apresentadas identificam o contexto escolar. A entidade responsável deve manter prova das autorizações e do enquadramento aplicável à sua publicação, responder a pedidos de revisão e controlar a exposição de menores. Não são criados perfis de crianças pelo site.

9. Decisões automatizadas
O site não toma decisões automatizadas sobre admissão ou avaliação de crianças.

10. Atualizações
Versão 2026-11-05. As alterações relevantes são refletidas nesta página.